TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Projeto regulamenta o mandado de injunção

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical

A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

A temática sobre as convenções processuais veio a ser disciplinada dentro do espectro da justiça dialógica e sob o influxo do princípio da cooperação e, ainda, da duração razoável do processo. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.

Justiça nega indenização a Lula

Lula ajuizou ação contra Dallagnol, pois alegou que o procurador havia violado a sua honra em virtude de imputações publicamente realizadas pelo requerido em sua condição de procurador da República.